O Curso de Pós-graduação em Controle de Constitucionalidade Brasileiro, tem como objetivo propiciar instrumentos legais e argumentos técnicos para desenvolver as estratégias de ação mais coerentes e seguras, permitindo à atividade jurídica e econômica ter credibilidade, confiança e evitando indevidas intervenções fiscalizatórias.
O Curso de Pós-graduação Controle de Constitucionalidade Brasileiro, destina-se a advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores, consultores e assessores jurídicos, analistas judiciários e demais operadores do direito.
01 -
Metodologia Científica
| 40 h
02 -
Histórico e Fundamentos do Controle de Constitucionalidade
| 35 h
03 -
Modelo Brasileiro de Controle da Constitucionalidade
| 35 h
04 -
Teoria dos Precedentes Constitucionais
| 35 h
05 -
Controle Difuso Incidental
| 35 h
06 -
Controle Concentrado Abstrato: ADI e ADC
| 35 h
07 -
Controle das Omissões: ADIO e Mandado de Injunção
| 35 h
08 -
Acesso à Justiça, Ativismo e Legitimidade Democrática
| 35 h
09 -
Tribunal e Justiça Constitucional
| 35 h
10 -
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC
| 40 h
Carga Horária Total
360 h
Certificamos que este curso atingiu a Nota Alta (4 de 5) no Ministério da Educação (MEC), isso representa o mais alto padrão de qualidade educacional. Portaria da Faculdade Uniminas nª 1.881 de 29/10/2019.
CONFERIR CREDENCIAMENTOComo polo da Faculdade Iguaçu, possuímos um Conceito 4 no MEC para cursos a distância.
Na Uniminas, você tem a oportunidade de concluir seu curso em um curto período a partir de 3 meses (apenas os cursos 360h).
Nosso certificado é equiparado ao presencial, validando sua competência e credibilidade profissional.
Sim. A Uniminas está credenciada junto ao MEC por meio da Portaria nº 1.640, de 19 de setembro de 2019.
Seguindo os padrões da avaliação do Ministério da Educação, os cursos aptos para se inscrever em uma pós-graduação em nossa Instituição:
Graduação
Bacharel
Licenciatura
Tecnólogo
Cursos de Formação de Oficiais (Desde que sejam equivalentes a uma Graduação)
De acordo com a Resolução n°1, de 8 de junho de 2007, os cursos de Pós-Graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados (que já tenham colado grau) em cursos de graduação ou demais cursos superiores que atendam às exigências das instituições de ensino.
Você terá acesso ao curso assim que finalizar a sua matrícula e a mesma estiver devidamente confirmada. O seu acesso é enviado para o seu e-mail que foi cadastrado durante o processo de matrícula.
A Uniminas EaD utiliza uma metodologia de ensino 100% on-line, incluindo avaliações e TCC (opcional). Tudo para você fazer no conforto da sua casa ou no local que você quiser. E você ainda conta com apoio de tutores disponíveis durante todo o curso.
Os nossos cursos de pós-graduação lato sensu têm duração mínima de 4 (quartro) meses. Já os nossos cursos de pós-graduação 360h têm duração mínima de 3 (três) meses, exceto Engenharia de Segurança do Trabalho e Georreferenciamento de Imoveis Rurais que possui no mínimo 6 (seis) meses para ambos.
Você poderá acessar o material didático de forma on-line e por meio de download. Nosso material didático é composto por excelentes materiais complementares. As avaliações privilegiam o raciocínio crítico e reflexivo ao invés da memorização.
A documentação necessária para se matricular no curso de Pós-Graduação é: RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento e Diploma ou Declaração de Conclusão do curso de Graduação. (A declaração de conclusão ou certificado podem ser apresentados até a solicitação do certificado.)
Nossas formas de pagamento disponíveis no site ou por meio do atendimento junto ao consultor são: parcelamento no cartão em até 12 vezes sem juros ou PIX à vista.
Sim. O Certificado Digital de conclusão do curso de Pós-Graduação EaD da Uniminas EaD é 100% gratuito, tendo a mesma validade de um certificado do ensino presencial e ao certificado impresso. Lembrando que o aluno não poderá ter pendências administrativas, acadêmicas e financeiras junto à Uniminas EaD para o recebimento do Certificado Digital.